Auxílio emergencial por desastres naturais é aprovado no RS

Famílias atingidas devem receber R$2,5 mil

Um projeto de lei do governo do RS, que facilita repasse financeiro para famílias atingidas por desastres naturais, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do estado ontem (11).

 

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O projeto agora deve ser regulamentado pelo governo do RS. Famílias atingidas pelo ciclone de junho no estado devem receber um repasse de R$ 2,500.

 

A medida faz parte de um conjunto de ações apresentado no final de junho pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após a passagem do ciclone extratropical que deixou 16 pessoas mortas e devastou cidades do estado. O projeto aprovado oficializa o auxílio para situações de calamidade ou emergência no RS.

 

De forma a agilizar o processo, a norma traz orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas do ciclone de junho.

 

De acordo com a proposta do Executivo, o auxílio será feito em forma de um repasse por família, podendo ser feito em pagamento único ou em prestações. Ainda deverá ser considerada a disponibilidade orçamentária do estado e a gravidade do evento climático no cálculo do valor.//g1


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