RS quer disponibilizar R$ 90 milhões da Lei Paulo Gustavo

Estado é o 4º que mais mostrou planos de ação para a LPG

O Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura, prevê a disponibilização, em agosto, de R$ 90.867.561,47 do governo federal em razão da Lei Paulo Gustavo, por meio do lançamento de nove editais para seleção de projetos culturais.

 

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O montante junta-se aos R$ 104.335.107,67 disponibilizados pela União aos municípios gaúchos, que ainda têm até 11 de julho para enviar seus respectivos planos.

 

Conforme última atualização do Painel de Dados, 272 cidades já estão autorizadas e 103 ainda não iniciaram o cadastramento na plataforma TranfereGov, do governo federal. O Rio Grande do Sul é o quarto Estado que mais apresentou planos de ação para a LPG. O valor total em repasses da lei para o RS é de R$ 195.202.669,14.

 

O plano de ação do Estado foi entregue e aprovado em 23 de junho, e a previsão é de recebimento dos valores até 15 de julho. Na segunda quinzena deste mês, após o processo de escuta e articulação do Sistema Estadual de Cultura, a Sedac inicia a elaboração dos editais a serem lançados em agosto.//OSul


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