UCPel aponta redução de investimentos na agricultura familiar

Estudo ressalta que estado não cumpriu Lei 11.947/2009

O governo gaúcho ignorou a crise que atingia a agricultura familiar no estado - é o que concluiu um estudo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas.

 

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Tiago Nunes, professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação, sustenta que, ao tomar a decisão, o governo do estado não cumpriu o que está previsto na Lei 11.947/2009, que determina que os gestores devem destinar 30% dos recursos financeiros repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas.

 

No estudo, os alunos também identificaram o quanto a falta de políticas sociais acabou influenciando no agravamento da situação que vem aumentando nos últimos anos.

 

Ao concluir o estudo, os pesquisadores apontam que a situação só foi identificada porque entidades representativas da agricultura familiar no estado, em conjunto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do RS apontaram o que estava ocorrendo.//Diário da Manhã


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