Governo propõe que estados zerem ICMS sobre diesel e gás

Medida é uma tentativa de frear alta dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira uma lista de medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. 

 

n/d

 

Entre as estratégias, o governo federal se compromete a compensar os estados pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços desde que os governadores zerem as alíquotas do tributo nas operações envolvendo diesel e gás de cozinha.

 

O presidente informou, ainda, que o governo deve deixar de cobrar três impostos federais sobre a gasolina: Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Atualmente, esses tributos correspondem a R$ 0,69 do preço final da gasolina cobrado nas bombas dos postos de combustíveis.

 

A proposta determina que combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo passem a ser considerados como bens essenciais. 

 

Dessa forma, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem esses itens não pode ser a superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%.//Correio do Povo


Rádio Pelotense - AM 620 KHZ

  3222-4334

NO AR

A Noite é Nossa

Ouvir agora

Desenvolvido por:

PluGzOne - Criação de Sites e Desenvolvimento de Sitemas Web, Mailmarketing, SMS em Pelotas - RS