Câmara debate hoje mensalidade em universidades

Texto busca retirar gratuidade geral em instituições públicas

A Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira, às 14h, uma audiência pública para debater sobre o projeto de cobrança de mensalidade em universidades públicas. 

 

n/d

 

O texto que embasa a discussão é a proposta de emenda à Constituição 206/19, que busca retirar a gratuidade geral em instituições de ensino superior públicas, deixando o benefício somente para alunos sem condições financeiras.

 

A PEC criou polêmicas na Casa e acabou sendo retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara na terça-feira, após um acordo entre líderes. 

 

O texto não estipula valores que determinem a partir de qual faixa de renda os alunos seriam obrigados a pagar um valor mensal pelos estudos na universidade pública.

 

Segundo justificativa da PEC, a gratuidade sem considerar a renda “gera distorções gravíssimas, fazendo com que os estudantes ricos ocupem as vagas disponíveis no vestibular em detrimento da população mais carente”. 

 

Caso aprovado, o documento em debate estabelece a gratuidade apenas “àqueles que não tiverem recursos suficientes”, o que seria avaliado por cada instituição.//Correio do Povo


Rádio Pelotense - AM 620 KHZ

  3222-4334

NO AR

Pelotense a Caminho do Sol - Musical

Ouvir agora

Desenvolvido por:

PluGzOne - Criação de Sites e Desenvolvimento de Sitemas Web, Mailmarketing, SMS em Pelotas - RS