Projeto torna combustíveis e energia itens essenciais

Intenção é barrar a inflação

A proposta que torna combustíveis e energia elétrica itens essenciais para limitar a alíquota em 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços deve ser votada pela Câmara Federal nesta terça-feira. O projeto é uma tentativa de barrar a inflação em ano eleitoral.

 

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Segundo o deputado federal Danilo Forte, autor do Projeto de Lei Complementar 18/22, se o texto for aprovado, será possível reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo em 1,2%, neste ano, com as baixas nos preços dos combustíveis e energia. A proposta também inclui setores de telecomunicação e transporte coletivo.

 

A ideia é diferenciar combustível e energia elétrica de outros produtos ou serviços com alíquotas maiores de tributos por serem supérfluos, como bebidas ou perfumes. 

 

O texto abrange os impostos sobre a produção e importação, a comercialização e a prestação de serviços, de competência, respectivamente, da União, estados e municípios.//Correio do Povo


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