Supremo julga hoje o deputado Daniel Silveira

Parlamentar é acusado de ameaçar democracia

O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira, o deputado federal Daniel Silveira, a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República por ter feito ofensas aos ministros e ameaçado as instituições democráticas.

 

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Se for condenado, o parlamentar poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, assim, ficar inelegível pelos próximos oito anos, sendo essa uma pena com validade imediata, ou seja, Silveira ficará impedido de disputar as eleições deste ano.

 

Na ação, a Procuradoria imputa a Silveira a prática de coação no curso de processo, do Código Penal, por incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis e tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, da Lei de Segurança Nacional.//Correio do Povo


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