Câmara oficializa projeto após 2 anos de pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 1º, um projeto de lei que cria medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo durante a emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.
A emergência em saúde pública de importância nacional foi decretada pelo governo em fevereiro de 2020. O projeto foi apresentado no dia 4 de abril de 2020, início da pandemia, mas só chegou ao plenário da Câmara nesta quarta. Para as medidas entrarem em vigor, o texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
A proposta prevê o acesso dos funcionários a itens básicos, como água potável, álcool em gel e máscaras, além de acesso dos trabalhadores aos banheiros das empresas.//g1