Senado aumenta prazo para pagamento de auxílio a artistas

Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura

O Senado aprovou na quarta-feira (31) a prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. O projeto aprovado prorroga o prazo de pagamento do benefício no mesmo prazo do auxílio emergencial e outros benefícios criados para enfrentar as consequências da pandemia do novo coronavírus.

O texto também aumenta para dois anos, até o fim de 2022, a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos, para realização das atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

No total, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. O problema é que não houve tempo hábil para os repasses. De acordo com a lei, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento do recurso, para dar destinação ao dinheiro. Então, muitos artistas não receberam o auxílio.

Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para prestação de contas do auxílio recebido pelo setor cultural. O prazo para essa prestação vencia no fim de março e foi estendido para 31 de dezembro. O motivo foi o mesmo verificado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao defender também a prorrogação para os pagamentos.

Artistas, dirigentes culturais e secretários de Cultura afirmam que o período para repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades. Representantes do setor cultural e gestores criticaram a demora do governo em prorrogar os prazos para a prestação de contas dos recursos.n/d


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