Plano de Ação da Lei Aldir Blanc é aprovado

Pelotas vai receber a quantia de mais de R$ 2,1 milhões

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Na última semana, o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foi aprovado. Com isso, Pelotas vai receber a quantia de mais de R$ 2,1 milhões, que será aplicada em subsídio para espaços culturais (59,68% do valor) e em editais (40,32% do total). Os recursos são referentes ao auxílio emergencial do governo federal, para trabalhadores e empresas da área da cultura, que tiveram a renda atingida pela pandemia do novo coronavírus. Os editais serão lançados ao longo desta semana. A Secult disponibiliza o e-mail leialdirblanc.pelotas@gmail.com, para esclarecer dúvidas.

 

Os municípios contemplados com as verbas precisam executar o repasse até 31 de dezembro. Para isso, o Estado investirá em maneiras de estruturar e acelerar o processo. O primeiro edital que deve ser lançado na cidade diz respeito ao subsídio de espaços culturais. O cadastro de espaços que venham a requerer o subsídio foi prorrogado até o próximo domingo (11), e pode ser feito na plataforma https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cultura. Além disso, o prêmio Movimento, a Virada Cultural e a Chamada Pública Aqui Tem Cultura são os três editais que receberão os 40% do valor.

 

De acordo com o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, o Plano de Ação de Pelotas foi construído de maneira coletiva. Foram realizadas pré-conferências e consultas, que contaram com a participação de toda comunidade cultural e com a contribuição contínua do Conselho Municipal de Cultura (Concult). “Trabalhamos com atenção e carinho, para que a aplicação dos recursos seja ampla, equilibrada e transparente, estimulando a rica diversidade cultural presente em todos nossos territórios”, ressaltou.

 

A Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas à área da cultura, durante o período de enfrentamento à Covid-19. O repasse previsto é de R$ 3 milhões, a Estados, municípios e ao Distrito Federal (DF).

 

Fonte: Ascom Pelotas


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