Prorrogado até dezembro, programa que permite redução de jornada e salário

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo vai prorrogar, por mais dois meses, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

 

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril e, após duas prorrogações, estava mantido até meados de outubro. Com a promessa de mais dois meses, o prazo deve ser levado até 31 de dezembro.

 

Ao fim da coletiva pela internet, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, reafirmou a prorrogação e os elogios ao programa.

 

Se seguir o mesmo modelo das anteriores, a prorrogação permitirá a adesão de novas empresas e a extensão dos acordos que já estão em andamento. Nos dois casos, o contrato integral deverá ser retomado ao fim do mesmo prazo.

 

O programa foi criado em razão da pandemia do novo coronavírus e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários por meio de um auxílio financeiro.

 

O valor da recomposição corresponde a uma porcentagem do que o empregado receberia de seguro-desemprego e é depositado diretamente na conta do trabalhador.

 

Como contrapartida, o empregador é obrigado a garantir o emprego desse funcionário por um período igual ao da redução. Ou seja: se o contrato for reduzido ou suspenso por quatro meses, o trabalhador não poderá ser demitido nos quatro meses seguintes.

 

Se optar pela demissão no período, além dos valores normais da decisão, o empresário terá de indenizar o empregado.

 

Fonte:  G1

 


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