Pelotas terá comissão para gerir recursos da Lei Aldir Blanc

Lei de Emergência à Cultura (nº 1407/2020)

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A distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência à Cultura (nº 1407/2020) foi o assunto da reunião da tarde desta quarta-feira (8) entre a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário municipal de Cultura (Secult), Giogio Ronna. Pelotas é uma das cidades gaúchas contempladas com a verba, que deverá ser liberada após a regulamentação da legislação – sancionada no fim de junho. Durante o encontro, foi decidida a criação de uma comissão para determinar a concessão do dinheiro a ser liberado pelo Executivo federal.

 

O secretário de cultura enfatizou que, após a fase regimental, o recurso será enviado para o Estado e os municípios. O governo gaúcho será responsável pelo pagamento da renda básica aos trabalhadores culturais, nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial da Caixa Econômica, além das publicações oficiais. As prefeituras têm o encargo de distribuir o montante para editais e prêmios, bem como efetivar o auxílio para espaços culturais.

 

A proposta apresentada pelo secretário à prefeita é criar uma comissão municipal com as finalidades de regrar e operacionalizar a concessão do total de R$ 2,15 milhões. O grupo, a princípio, deve ser formado pelas secretarias da Cultura, Assistência Social, Fazenda e Planejamento, e a Procuradoria-geral do Município (PGM). Ronna também ressaltou que há um trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Cultura para que a aplicação do subsídio ocorra de forma transparente e participativa.

 

"A partir da organização da Conferência Municipal de Cultural, que será realizada de forma virtual, vamos iniciar, também, um diálogo com os segmentos para que ocorra uma discussão sobre quais as melhores formas de aplicar esse dinheiro", explicou o secretário.

 

A prefeita concordou com a ideia de instituir um comitê, no formato apresentado pelo gestor, e alertou sobre a importância de beneficiar pessoas e espaços relevantes ao município. "Esse recurso deve ser pago para quem faz cultura, quem contribui com a cidade e foi atingido pelo momento que estamos vivendo", destacou Paula Mascarenhas.

 

Ronna também informou, à chefe do executivo municipal, a disponibilização de um endereço virtual destinado ao cadastramento de agentes e espaços culturais que tenham interesse e estejam aptos a receber o auxílio.

 

"Esse cadastramento será importante para termos um panorama dos segmentos culturais da cidade e isso vai auxiliar, inclusive, na melhor distribuição da verba", disse Ronna, que confirmou estar em finalização a ferramenta virtual que os habilitará ao recebimento do recurso.

 

Fonte: ASCOM


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