Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Enem teve, até agora 3,5 milhões de inscrições

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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara. O Enem teve, até agora, 3,5 milhões de inscrições, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende a realização da prova na data prevista. 

 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as inscrições vão até a próxima sexta-feira (22). As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Também serão previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro.

 

Em seu relatório, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o adiamento da prova para garantir a igualdade de condições entre candidatos. 

 

“Lembremos, que nossos alunos das escolas públicas não tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submetê-los à já desigual concorrência que caracteriza os processos de acesso à educação superior”.

 

Izalci também citou a situação das universidades, principalmente as públicas. Para ele, não adianta realizar uma prova de acesso às universidades sem saber em que condições elas estarão no primeiro semestre do ano que vem. “O ambiente de incerteza que nos atinge também condiciona as suas atividades. Elas só abrirão novas vagas quando dispuserem de todos os meios para tanto”.

 

Além do Parlamento, a Justiça também se debruça sobre o tema. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

 

Nesta terça-feira (19), o ministro da Educação  anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano. De acordo com o Weintraub, a consulta deve ocorrer na Página do Participante no final de junho.

 

 

Fonte: Agência Brasil 


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