Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse

Voltaire de Lima Moraes assumiu o TJ-RS

Imagem da Internet

O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta segunda-feira (03) a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o biênio 2020-21. O tom do discurso do novo presidente foi marcado pela defesa da autonomia entre os poderes e o diálogo com Executivo e Legislativo. Na cerimônia de posse, Moraes – que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro – defendeu a independência orçamentária do Poder Judiciário, mesmo com a decisão do governo gaúcho de congelar os repasses a todos os poderes este ano. A matéria foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Após discursar por 55 minutos, Moraes concedeu entrevista coletiva em que falou sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público estadual, no ano passado, alegando que o congelamento fere a autonomia dos poderes, e projetou as principais metas da sua gestão. De acordo com Moraes, o contingenciamento orçamentário pode afetar o funcionamento do Judiciário e a contratação de novos servidores. "Temos comarcas em que é praticamente um caos em termos de servidores, estão faltando servidores. É muito fácil reclamar do Poder Judiciário, mas se nós temos um orçamento contingenciado, surgem essas dificuldades", alerta.

 

Na presença de ex-governadores e políticos de diversos partidos, Moraes ressaltou a necessidade de valorizar jurisdição de primeiro grau e as comarcas com deficiência de servidores. Entre as metas do novo presidente está visitar as comarcas do interior para buscar soluções envolvendo temas comuns e sugerir pautas temática relevantes, além da criação de uma comissão para tratar de um plano de carreira para o Judiciário. "Defendemos ampla auditagem dos Tribunais de Contas do estado (TCEs), não só para as despesas, mas nas receitas dos poderes e órgãos que lhes cabe exercer controle externo sob pena de sua missão constitucional ficar fragilizada, o que é inadmissível", avaliou.

 

Também foram empossados a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

 

Fonte: Correio do Povo


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