STF retoma sessões nesta semana

O Judiciário terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário de 2020 e terá, ao longo do primeiro semestre, pelo menos 40 sessões de julgamento em plenário. Entre os processos incluídos na pauta, estão ações ligadas à tabela do frete de caminhoneiros e à revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista.

 

A análise da tabela do frete, criada em 2018 e contestada no Supremo, está prevista para 19 de fevereiro. No fim de abril, os ministros devem julgar outra pauta de impacto econômico: a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados.

 

Em março, a Corte vai analisar se o Estado tem o dever de fornecer medicamentos de alto custo e fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS) a quem tem doença grave, mas não tem condições de comprar os remédios.

 

No dia 22 de abril, entram em pauta as ações que questionam a reforma do ensino médio, realizada durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

 

Fonte: G1


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