Deputados e senadores voltam do recesso nesta segunda

As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir desta terça

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O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma sessão solene será realizada às 15h para marcar oficialmente o início dos trabalhos.

 

Além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem participar da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo.

 

O período de recesso é definido pela Constituição e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro caiu num domingo, a sessão inaugural acabou transferida para a segunda-feira.

 

As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir desta terça-feira (4).

 

Na pauta de votações, a reforma tributária é considerada prioritária pelos líderes partidários ouvidos pelo G1.

 

A matéria vem sendo discutida no Congresso há vários anos, mas não avança em razão de divergências sobre o tema. Como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, há receio de parte dos estados de perder arrecadação.

 

No ano passado, tanto a Câmara quanto o Senado analisaram separadamente duas propostas tributárias diferentes e, diante do impasse, decidiu-se criar uma comissão mista, integrada por deputados e senadores, para chegar a um texto único e incorporar sugestões que vierem a ser feitas pelo governo federal.

 

 

Fonte: G1


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