WhatsApp sugere proibição de disparos em massa nas eleições do Brasil

Propaganda eleitoral

Imagem da InternetImagem da InternetFoto: Internet

 
Os representantes da plataforma de mensagens WhatsApp sugeriram a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Thiago Sombra, que representa o WhatsApp, sugeriu que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe a propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para vedar também o disparo em massa de mensagens através de aplicativos de celular.

 

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, defendeu Sombra. “Essa é a maior contribuição que acredito que o WhatsApp quer dar a essas eleições”, afirmou o advogado. Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada pela legislação, embora a prática possa ser punível caso incorra em outros tipos de vedação, como por exemplo: se for feita para denegrir a imagem de candidato; se for paga por empresa; se houver compra de cadastros com números telefônicos de eleitores; entre outras situações.

 

O WhatsApp, no entanto, quer que a legislação vede explicitamente o uso de ferramentas para o disparo em massa de mensagens, em qualquer circunstância. A plataforma esclarece que os termos de uso já proíbem a prática, e sugeriu que a resolução do TSE sobre propaganda eleitoral também preveja como infração a violação desse regramento.

 

Fonte: Agencia Brasil


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