Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

Temas trabalhistas

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O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido debatidos anteriormente, mas que não chegaram a entrar em vigor. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.

 

De acordo com a MP, todos os trabalhadores poderão trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que deverá haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para os trabalhadores dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os trabalhadores da indústria.

 

A MP também autoriza o trabalho aos feriados.

 

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a não ser que as empregadores determinem outro dia de folga compensatória.

 

A projeção do governo é de que essa autorização possibilite a criação de 500 mil empregos até 2022.

 

A MP regulamenta ainda o trabalho aos sábados nos bancos.

 

Fonte: Estadão Conteúdo


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