Em derrota para Bolsonaro, Câmara aprova projeto de armas desidratado

Parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto

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Em uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 5, uma versão desidratada do projeto de lei do Executivo que tratava sobre a posse e o porte de armas.

 

Depois de uma série de tentativas de se aprovar a matéria em plenário, parlamentares fecharam um acordo para votar apenas partes do projeto que tratam de regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 140 contra, além de duas abstenções.

 

Em maio, Bolsonaro editou um decreto que facilitou o porte de arma e o acesso a munições para os CACs. Mas, no fim de junho, o presidente revogou o texto e outros dois, também sobre armas, e enviou ao Congresso esse projeto que originalmente tratava também sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

 

Além de retirar algumas medidas previstas no texto do governo, os deputados também incluíram aumento de algumas penas previstas, como a para quem for flagrado em posse ou portando, de maneira irregular, uma arma.

 

Fonte: Estadão Conteúdo


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