PEC extinguiria até 226 municípios do Rio Grande do Sul

226 das 497 cidades gaúchas têm menos de 5 mil habitantes

n/dImagem da InternetFoto: Internet

Apresentada nesta terça-feira (05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo poderia extinguir quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul. Isso porque 226 das 497 cidades gaúchas têm menos de 5 mil habitantes e, considerando apenas o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria, não têm receita própria maior do que 10% do total da receita municipal.

 

De acordo com a Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), há 231 municípios com menos de 5 mil habitantes no Estado. 

 

De todo esse contingente, apenas Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsini e Arambaré têm arrecadação própria superior a 10% quanto às receitas totais.

 

A PEC apresentada nesta terça-feira (05) surpreendeu as entidades representativas de municípios, conforme o presidente da Famurs, o prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire (PDT). “A gente ouviu falar desta possibilidade, mas não acreditava que isso iria prosperar”, afirmou ele, que reclamou da falta de diálogo da União com os representantes de municípios. O anúncio entre os presidentes de federações, segundo ele, causou estranheza. “É uma coisa muito difícil de prosperar.”

 

Fonte: Correio do Povo


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