Reforma é concluída com aposentadoria especial aprovada

O governo não conseguiu manter o texto da reforma da Previdência como queria

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Mesmo apontando para uma economia de R$ 800,3 bilhões em dez anos, o governo não conseguiu manter o texto da reforma da Previdência como queria durante sessão, de terça-feira, do Senado. Na reta final da votação, os senadores aprovaram uma alteração proposta pelo PT que garante aposentadoria especial por periculosidade por 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta será promulgada até o dia 19 de novembro. Ele quer esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para a promulgação da PEC. Bolsonaro está em viagem oficial a países da Ásia e deve retornar a Brasília dia 31.

 

Na noite de terça-feira, os senadores já haviam votado o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) e rejeitaram dois destaques - propostas de mudanças no texto votadas separadamente. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não há impacto fiscal com o destaque do PT e os R$ 800,3 bilhões estão garantidos.

 

Fonte: Correio do Povo


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