MEC reformula proposta do Future-se e diz que lançará nova consulta pública

Três meses após o lançamento da proposta

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Três meses após o lançamento da proposta do Future-se, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o documento inicial e passou a divulgar, nesta semana, uma nova versão da proposta. A pasta confirmou a versão reformulada na tarde desta quarta-feira (16), ressaltando que ela ainda está recebendo contribuições e análise técnica, e afirmou que pretende submeter o documento em uma nova consulta pública até o dia 28 de outubro.

 

Apresentado pela primeira vez em julho, o Future-se é uma proposta do governo federal para ampliar as fontes de financiamento das universidades e instituto federais – a ideia é manter o orçamento anual das instituições, aprovado sempre pelo Congresso Nacional, mas alterar leis para expandir as possibilidades de captação de recursos, incluindo a possibilidade de contratação de organizações sociais para a execução de atividades.

 

A proposta tem sido debatida em várias universidades federais, e recebeu críticas principalmente pelo fato de ser pouco detalhada e de trazer possíveis riscos à autonomia da gestão financeira das instituições.

 

Mais enxuta, a nova versão cita a "obediência à autonomia universitária" como o primeiro de seus quatro preceitos, deixa de lado menções explícitas a temas como a governança e a gestão das universidades e institutos federais e abandona algumas ideias originais, como liberar os hospitais universitários para cobrar pelo atendimento a pessoas com plano de saúde privado.

 

Fonte: G1


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