MP garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao zika

Benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018

n/d
 

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

 

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

 

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

 

Fonte: Agência Brasil  


Rádio Pelotense - AM 620 KHZ

  3222-4334

NO AR

Pelotense a Caminho do Sol

Ouvir agora

Desenvolvido por:

PluGzOne - Criação de Sites e Desenvolvimento de Sitemas Web, Mailmarketing, SMS em Pelotas - RS