Ministério da Saúde reconhece legitimidade do uso do termo 'violência obstétrica'

Indicação de abusos

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Após recomendação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde (MS) reconheceu, através de um ofício enviado na última sexta-feira, 7 de junho, o direito legítimo de as mulheres usarem o termo "violência obstétrica" para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.


Embora o termo não apareça nem uma única vez no documento, texto afirma que "o MS reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema".


A antiga orientação do Ministério da Saúde pedia que fosse evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho havia sido assinado pela coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, no dia 3 de maio, pelo diretor do departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Marcio Henrique de Oliveira Garcia, e pelo Secretário-Executivo substituto, Erno Harzheim.


Conforme o despacho que abolia o termo, "violência obstétrica" se referia ao uso intencional da força e, portanto, não era aplicável a todos os incidentes que ocorriam durante a gestação, parto ou puerpério.


A expressão era considerada “imprópria” pelo Ministério, por que segundo eles, nos momentos de atendimento à mulher, “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não tinham a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

 

Fonte: G1
 


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