Deputados protocolam 111 projetos em um mês na Assembleia Gaúcha

A campeã de sugestões que podem virar lei é Luciana Genro (PSol)

n/dImagem da InternetFoto: Internet

No primeiro mês da nova legislatura, os deputados gaúchos protocolaram 111 novos projetos de lei (PLs) e seis projetos de lei complementar (PLCs). Ao todo, 30 dos 55 parlamentares apresentaram PLs de 4 de fevereiro a 3 de março. As proposições vão do aprimoramento de regras para garantir direitos fundamentais ou tratar da crise financeira até iniciativas que atribuem títulos ou dão nomes a trechos de rodovias. Passam ainda por sugestões controversas, como a autorização para que agentes socioeducadores possam portar armas de fogo fora do trabalho ou a autorização para o registro de nascimentos, óbitos e casamentos de cães e gatos em cartórios.

 

A causa animal ganhou destaque no início da legislatura: dos 111 PLs de deputados, ao menos 14 a envolvem. O número é ligeiramente superior ao de propostas que tratam ou se referem às áreas da educação, da saúde e da segurança pública. Supera ainda o de proposições vinculadas especificamente a direitos e violações cometidas contra crianças e adolescentes, e o das que abordam os problemas financeiros do Estado.

 

A campeã de sugestões que podem virar lei é Luciana Genro (PSol), que apresentou 26 projetos de lei e dois projetos de lei complementar. Antes de assumir o posto, ela já havia anunciado que pretendia protocolar uma série de propostas no primeiro dia de mandato, várias delas apresentadas na legislatura anterior pelo colega de partido Pedro Ruas, que não se reelegeu. Os projetos focam a fiscalização sobre a concessão de incentivos fiscais, a proteção a vítimas de violência, a educação e questões que tratam de gênero e identidade. Alguns, como o PL 18, denominado Programa Escola sem Censura, prometem provocar embates calorosos.

 

Fonte: Correio do Povo


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