Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

Lei discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez

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Um mês e meio depois de a Câmara da Argentina aprovar a descriminalização do aborto, o Senado começa nesta quarta-feira (8) a discussão sobre a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

 

O resultado só deve sair nas primeiras horas desta quarta (9). Inicialmente, haverá uma discussão e, em seguida, o encaminhamento do projeto de lei para votação. Manifestações contrárias e favoráveis devem tomar conta de Buenos Aires.

 

Uma vez aprovado, o texto segue para sanção do presidente argentino, Mauricio Macri. Ele já indicou que é contrário à descriminalização do aborto, mas afirmou que pretende sancionar o projeto.

 

O Código Penal da Argentina autoriza a interrupção da gestação em três situações: risco de morte para a mulher, ameaça à saúde e gravidez resultante de estupro. Segundo o Ministério da Saúde argentino, em 2016 morreram 245 mulheres grávidas e 43 em consequência de aborto.

 

O Centro de Estudos do Estado e da Sociedade (Cedes) e a Rede de Acesso ao Aborto Seguro (Reddas) informam que ocorrem de 370 mil a 520 mil abortos por ano na Argentina.

 

Fonte: Isto É


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